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Impairment Test

O objetivo do Teste de Recuperabilidade de Ativos é definir procedimentos visando assegurar que os ativos não sejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado pelo seu uso na atividade da entidade ou pela sua venda.

O patrimônio de uma entidade deverá ser testado anualmente segundo esses dois critérios, evitando assim distorções nos mesmos. Os ativos avaliados por um valor não recuperável devem ter reconhecidas as suas respectivas desvalorizações por meio de constituição de provisão para perdas constituídas e quais são as divulgações necessárias.

Abrangência

O Teste de Recuperabilidade de Ativos se aplica a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. Estende-se aos ativos dos balanços utilizados para equivalência patrimonial e consolidação total ou proporcional.

Processo de execução

O processo de execução passa inicialmente pela realização de um projeto, o qual tem a finalidade de identificar os diversos ativos, bem como as linhas de produção que compõem uma entidade. O valor recuperável de um ativo deve ser calculado considerando dois critérios:

Valor líquido de venda

A melhor forma de definir o valor de um ativo, segundo este critério, são os valores estabelecidos em transações recentes ocorridas em um mercado ativo. No caso do não existir um mercado ativo para venda do ativo da empresa, o valor líquido de venda deve ser baseado na melhor informação disponível para refletir o valor que uma entidade possa obter, na data do balanço, para a baixa do ativo.

O valor líquido de venda é a diferença encontrada no valor de venda de um ativo e as despesas atribuídas diretamente à venda do ativo. São consideradas despesas de venda: despesas legais, taxas, impostos, despesas de remoção do ativo e despesas incrementais para deixar o ativo em condições de venda.

Valor em uso pela unidade geradora de caixa

Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. As unidades geradoras de caixa podem ser representadas por somente um ativo ou por um grupo de ativos. O processo de avaliação consiste em definir as quais são as unidades de caixa da empresa e agrupar os ativos que compõem cada unidade de caixa separadamente. Ao Testar uma unidade geradora de caixa para saber se houve desvalorização, a entidade deve identificar todos os ativos corporativos que estão relacionados com a mesma, sob revisão. Ativos corporativos são os ativos que não geram entradas de caixa independentemente de outros ativos ou grupos de ativos. Eles incluem ativos tais como: o prédio de uma sede ou de uma divisão da entidade, equipamentos de processamento eletrônico de dados, um centro de pesquisas, etc. Também contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros para uma ou mais unidades geradoras de caixa da entidade.

Ao testar o valor de uso de uma unidade geradora de caixa, a entidade deve estimar os fluxos de caixa futuros associados ao uso dos ativos da unidade no período de sua respectiva vida útil. Os valores dos fluxos de caixas futuros devem ser levados ao valor presente por uma taxa de desconto, com a finalidade de encontrar o valor recuperável do bem. O valor residual do bem, no final da sua vida útil, deverá ser incorporado ao valor presente do fluxo de caixa, pois representa a receita não operacional obtida pela venda do ativo.

O Teste de Recuperabilidade de Ativos deverá ser realizado anualmente, Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução no valor recuperável de um ativo. Nem sempre é necessário determinar o valor líquido de venda de um ativo e o seu valor em uso. Se qualquer desses valores exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor. No caso de ocorrer a desvalorização de ativo, este deverá ser reconhecido, quando o seu valor recuperável for menor do que o valor contábil da unidade. A desvalorização deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos da unidade testada.

As definições da implantação do processo da avaliação necessitam de intenso envolvimento da entidade avaliada e da empresa avaliadora na definição dos parâmetros que irão balizar o projeto do Teste de Recuperabilidade de Ativos.

Tipos de Impairment

Ativos Tangíveis

Os ativos tangíveis de uma entidade, ou seja, prédios, instalações, unidades produtivas, entre outros devem ser testados anualmente para verificar se ocorreram perdas em relação ao valor recuperável dos mesmos. Qualquer indicação de que ocorreram perdas, através da utilização do Teste de Recuperabilidade de Ativos, pelos critérios descritos anteriormente, esta deverá ser reconhecida no valor contábil dos ativos tangíveis.

Ativos Intangíveis

Independente de existir qualquer indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade deverá testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o valor contábil com o valor recuperável. O processo de cálculo do valor recuperável de um ativo intangível deve ser feito por profissionais especializados habilitados, através de critérios estatísticos objetivos bem fundamentados, pois a natureza do bem requer este cuidado. Qualquer indicação de que ocorreram perdas no valor recuperável dos ativos intangíveis deve ser reconhecida pela entidade.

Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura x (goodwill) em aquisições de entidades: Quando uma empresa realiza uma aquisição com ágio, ou seja, paga um valor superior ao valor de mercado na compra de uma outra entidade, ocorre o ágio em aquisição. O ágio fundamentado será devido à expectativa de rentabilidade futura, quando o fluxo de caixa futuro da empresa adquirida levado a valor presente representar o valor pago pela empresa na aquisição. O laudo deve ser realizado por um profissional com habilitação e experiência na área de avaliação econômica. O ágio deve ser testado anualmente, a fim de determinar se ocorreram perdas no seu valor recuperável

Fluxograma impairment test

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